Dr. Rui Licinio Filho
Sócio fundador | Direito Médico e da Saúde, Direito do Consumidor, Direito Civil e Empresarial
o da Saúde pela Universidade Santa Cecília, com dissertação dedicada à aplicação da teoria da reserva do possível e aos seus impactos na efetivação jurídica do direito à saúde. Possui especializações em Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Docência no Ensino Superior, além de formação em Direito Médico e da Saúde pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Sua experiência profissional reúne advocacia contenciosa, consultoria preventiva, elaboração e análise de contratos e orientação jurídica a pessoas e empresas. Antes da fundação do escritório, atuou em demandas cíveis e consumeristas relacionadas aos setores automotivo, financeiro e de consórcios. Também exerceu a função de conciliador no Juizado Especial Cível de Camaçari e participou de atividades de orientação jurídica em escritório-modelo universitário.
No âmbito institucional, integra as Comissões de Marketing Jurídico e de Direito Médico e da Saúde da OAB/Santos e exerce a vice-presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da entidade. Sua trajetória também contempla produção acadêmica em Direito da Saúde, saúde suplementar, responsabilidade civil e relações de consumo, com livros, capítulos, artigos e trabalhos publicados em eventos científicos. No escritório, atua na orientação e condução de demandas com análise técnica, linguagem clara e atenção às particularidades de cada situação.
Formação Acadêmica
- Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília — 2020.
- Especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUCPR — 2025.
- Especialização em Direito Empresarial pela PUC Minas — 2018.
- Especialização em Docência no Ensino Superior pela Fundação Getulio Vargas — 2015.
- specialização em Direito Civil e Direito do Consumidor pela JusPodivm/Faculdade Baiana de Direito — 2012.
- Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador — 2000.
Atuação Institucional
Integra as Comissões de Marketing Jurídico e de Direito Médico e da Saúde da OAB/Santos e exerce a função de vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Santos.
- OAB/BA nº 16.696 e OAB/SP nº 408.855
- Experiência em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial
- Atuação em Direito Médico, Direito da Saúde e saúde suplementar
- Experiência anterior em conciliação e consultoria preventiva
Livros Publicados
Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no Direito à Saúde: Impactos na Ordem Jurídica Brasileira
Editora Dialética, 2021 — 108 páginas
Estudo sobre a aplicação da teoria da reserva do possível e seus impactos na efetivação jurídica do direito à saúde.
Plano de Saúde Falso Coletivo: Como iIentificar Reajustes Abusivos e Defender Seus Direitos
Eição do Autor, 2026 — 128 páginas
Obra voltada à compreensão dos contratos falsos coletivos, dos reajustes e dos mecanismos de proteção do consumidor.
Participação em Obras Coletivas
- Coautor de capítulo em Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: a primeira fase da vida, Editora Lumen Juris, 2026.
- Coautor de capítulo em Uso Terapêutico da Cannabis: aspectos jurídico-judiciais, Editora Dialética, 2024.
- Coautor de capítulo em Um Panorama do Direito da Saúde na Perspectiva do Direito Comparado, 2020.
Produção Acadêmica Selecionada
- “Da rescisão contratual causada pelas operadoras de planos de saúde no tocante à manutenção de suas redes credenciadas”, publicado na Revista Brasileira de Direito da Saúde, 2019.
- “Da relação existente entre os direitos transindividuais e o sistema de saúde suplementar no Brasil”, 2019.
- “Das decisões judiciais contraditórias acerca da cobertura do tratamento de reprodução assistida pelos planos de saúde”, 2019.
- “Da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor pela ANS e seu impacto na judicialização da saúde”, 2018.
Artigos do Site
Filiação Fantasma em Plano de Saúde: O Que É, Como Funciona e Por Que Pode Esconder Um Falso Coletivo
